O plano de saúde negou.
O SUS atrasou.
E o tratamento não pode esperar.
- NEGATIVA DE QUIMIOTERAPIA
- MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO
- CIRURGIA DE URGÊNCIA
- INTERNAÇÃO NEGADA
- TRATAMENTO PRESCRITO NÃO FORNECIDO
- REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE
- NEGATIVA DE IMUNOTERAPIA
- LIMINAR EM SAÚDE
- NEGATIVA DE EXAMES
- ATRASO NO SUS
VOCÊ JÁ PASSOU POR ALGUMA
DESSAS SITUAÇÕES?
- O plano de saúde negou um tratamento que o médico prescreveu;
- O SUS não libera a cirurgia, o exame ou o medicamento;
- A autorização já foi dada — mas o tratamento não foi entregue;
- Você está em tratamento oncológico e enfrenta atrasos em cada etapa;
- Tentou resolver administrativamente e não avançou;
A negativa do plano ou a demora do SUS não encerram o seu direito.
Quem define o tratamento adequado é o médico — não a operadora, não a tabela, não a burocracia.
Quando essa decisão não é respeitada, o Judiciário pode intervir. Em muitos casos, com urgência.
PARA QUEM SE APLICA
ESSA ATUAÇÃO?
Pacientes oncológicos com atrasos em medicamento, quimioterapia ou internação.
Pacientes com negativa de plano de saúde para tratamento prescrito.
Quem aguarda procedimento no SUS há tempo incompatível com a gravidade do quadro.
Quem já tem autorização, mas o tratamento não foi entregue.
PLANO DE AÇÃO
O que a atuação jurídica
pode viabilizar NO SEU CASO
O Direito da Saúde oferece instrumentos específicos para situações de urgência. Alguns exemplos do que pode ser requerido judicialmente:
Pedido de tutela de urgência (liminar) para início imediato do tratamento prescrito.
Ação para obrigar o fornecimento de medicamento de alto custo.
Medidas judiciais para garantir a liberação de cirurgia, exames ou internação indevidamente negados.
Providências para assegurar o cumprimento de tratamento já autorizado judicialmente e não fornecido.
Atuação jurídica contra atrasos abusivos do SUS ou da operadora de saúde.
O tempo da doença não acompanha
o tempo da burocracia.
20 anos de atuação jurídica • Direito da Saúde • Tratamentos oncológicos • Medidas de urgência
OAB/PA 14.535
CONHEÇA A DRA.
CARLA DOMICIANO
Carla Domiciano é advogada com atuação especializada em Direito da Saúde há 20 anos, dedicada à defesa de pacientes que enfrentam negativas de tratamento por planos de saúde ou falhas no acesso pelo SUS.
Paciente oncológica em remissão, ela conhece — de dentro — o que significa precisar de um tratamento e encontrar barreiras no caminho. Esse entendimento orienta cada caso que assume.
Sua atuação não se limita ao processo. É estratégica, técnica e, acima de tudo, comprometida com aquilo que está em jogo: o acesso ao tratamento e a preservação da vida.
Com experiência prática em demandas envolvendo medicamentos de alto custo, tratamentos oncológicos e situações de urgência, sua atuação é marcada por respostas rápidas e fundamentadas, especialmente em casos que exigem medidas judiciais imediatas.
Ao longo da sua trajetória, consolidou um posicionamento claro: o paciente não pode ser penalizado por negativas administrativas, burocracia ou demora do sistema.
Mais do que advogar, Carla Domiciano atua para garantir que o direito à saúde seja efetivamente cumprido — seja contra operadoras de plano de saúde, seja frente à omissão do Estado.
DEPOIMENTOS
O QUE DIZEM PESSOAS QUE PASSARAM PELA MESMA SITUAÇÃO:
Minha profunda gratidão Dra Carla Domiciano pela sua condução no meu caso. Sua competência, profissionalismo e dedicação foram fundamentais para o resultado positivo que estivemos, obrigada por me passar segurança em um momento tão delicado.
Graças ao seu excelente trabalho consegui minha terapia alvo! Recomendo seu trabalho com total confiança.
L.A.
Câncer de mama metastático - SUS.
Se você já teve dor de cabeça, assim como eu, por conta de negativas com seu plano de saúde, guarda esse nome Dra Carla Domiciano.
Quando precisei entrar com recurso contra a operadora do meu plano, após inúmeras negativas de cobertura, ela cuidou de tudo com muita segurança e estratégia. Direito da Saúde não é pra qualquer um: tem que entender de lei, de saúde e de gente. E ela domina os três, e sobretudo, entende a angústia da gente como paciente.
Eu super recomendo pra familiares e amigos a assessoria jurídica da Dra Carla.
Sua atuação é impecável: técnica, humana e eficiente, ela é a melhor referência.
Se você é paciente e tá nessa luta, não enfrente sozinho. Chama quem é especialista: Dra. Carla Domiciano, Direito da Saúde
C.M.
Câncer de mama metastático - Plano de Saúde.
O IASEP negou o medicamento oral PIQRAY® prescrito, justamente quando a minha doença estava progredindo. Consultamos a Dra. Carla que agiu rapidamente e obteve uma liminar que garantiu o fornecimento do medicamento e a continuidade do tratamento. Somos profundamente gratos por sua competência e agilidade.
Paciente oncológica.
Tratamento paliativo há mais de 10 anos.
Ver minha mãe ter um tratamento oncológico essencial negado foi um dos momentos mais difíceis da nossa vida. A Dra. Carla Domiciano assumiu o caso com urgência e conseguiu uma liminar para garantir o acesso à terapia-alvo prescrita pelos médicos. Sua atuação nos devolveu esperança quando mais precisávamos.
Filho de paciente oncológica
Quando o plano de saúde negou a imunoterapia que meu médico havia prescrito, pensei que não teria alternativas. A Dra. Carla Domiciano ingressou com a ação judicial e, em pouco tempo, consegui acesso ao tratamento.
Paciente oncológica.
Tratamento imunoterapia - Plano de Saúde.
DÚVIDAS
FREQUENTES
Confira as principais dúvidas de pacientes que passam por situações que podem ser resolvidas com intervenções jurídicas.
Preciso ter recebido uma negativa formal para buscar orientação jurídica?
Não necessariamente. A demora injustificada ou o não cumprimento de um tratamento já autorizado também podem ser analisados juridicamente. O ideal é conversar sobre a situação específica para entender o que é possível fazer.
O que é uma liminar? É garantido que eu vou conseguir?
Liminar é uma decisão judicial de urgência — o juiz pode determinar que o tratamento seja fornecido antes de o processo terminar. Não é possível antecipar o resultado de nenhuma decisão judicial, pois isso depende do caso concreto, das provas e da análise do juiz. O que é possível avaliar é se o seu caso reúne os requisitos legais para o pedido.
Posso acionar tanto o plano de saúde quanto o SUS?
Depende da situação. Cada demanda tem um caminho próprio. Após entender os detalhes do caso, é possível identificar qual via jurídica é mais adequada — e se há espaço para ação simultânea.
Quanto tempo leva?
Casos com pedido de liminar podem ter resposta judicial em dias. Casos sem urgência declarada seguem o rito processual comum, que é mais extenso. O prazo real depende do juízo, da documentação disponível e da complexidade do caso.
Quais documentos preciso ter?
Para a análise inicial, os principais são: relatório médico detalhado, prescrição do tratamento, negativa formal do plano (se houver), comprovante de solicitação no SUS (se for o caso) e documentos pessoais. Mesmo sem tudo, é possível orientar o próximo passo.
O TRATAMENTO FOI PRESCRITO E O SISTEMA NÃO CUMPRIU.
EXISTE UM PRÓXIMO PASSO.
Se você está nessa situação — ou acompanha alguém que está — a primeira conversa é para entender o caso. Sem compromisso, sem julgamento.
Para a análise do seu caso, se possível tenha em mãos:
Relatório médico detalhado
Prescrição do tratamento ou medicamento
Exames relevantes
Negativa do plano (se houver)
Documentos pessoais
Comprovante de solicitação no SUS (se for o caso)
Mesmo sem todos os documentos, é possível orientar o próximo passo.
Na saúde,
o tempo tem peso clínico.
Quanto antes o caso for analisado, mais opções jurídicas estarão disponíveis.
As informações contidas neste site têm caráter exclusivamente informativo e não constituem consultoria jurídica. A relação profissional tem início somente mediante contratação formal. Advocacia não é produto — é serviço personalizado sujeito às normas da OAB.
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